Por que os EUA acusam Amazon de enganar assinantes do Prime

Prime
Mais de 200 milhões de pessoas assinam o Amazon Prime globalmente

Os Estados Unidos acusaram a Amazon de enganar os assinantes para que optassem por renovar automaticamente as assinaturas do Prime — e dificultar o cancelamento da assinatura de seu canal premium. A Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês), agência do governo americano dedicada à proteção dos direitos dos consumidores, fez as alegações em uma ação judicial. E alegou que o design do site da empresa era "manipulativo".

A Amazon negou as acusações, classificando-as como "falsas no que se refere aos fatos e à lei".

Mais de 200 milhões de pessoas assinam o Prime ao redor do mundo. O serviço, que oferece vantagens em relação ao frete, acesso à plataforma de streaming de filmes e muito mais, custa US$ 139 (cerca de R$ 600) por ano ou US$ 14,99 (cerca de R$ 70) mensais nos EUA. A FTC disse que a Amazon usou designs de site que levaram os clientes a concordar em se inscrever no Prime e renovar automaticamente a assinatura à medida que faziam compras.

A companhia tentou dificultar que os usuários não optassem pela inscrição automática porque "essas mudanças também afetariam negativamente os resultados da Amazon", a agência alegou no processo, apresentado no tribunal federal de Seattle.

Também disse que a Amazon fez com que os clientes que queriam cancelar passassem por um processo complicado de "quatro páginas, seis cliques, quinze opções", que a FTC afirmou ser conhecido internamente como "Ilíada", uma referência ao épico grego sobre a "longa e árdua Guerra de Troia".

Embora a Amazon tenha alterado o processo de cancelamento pouco antes de a ação judicial ser aberta, a FTC afirmou que as táticas da empresa infringiam leis destinadas a proteger os consumidores.

"A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem seu consentimento, não só frustrando os usuários, mas também custando a eles um valor significativo”, declarou a presidente da FTC, Lina Khan.

A FTC está tentando conseguir uma ordem judicial para forçar a Amazon a mudar suas práticas, assim como penalidades financeiras em um valor não especificado. A Amazon afirmou que estava discutindo as questões com a agência quando o processo foi aberto sem qualquer aviso prévio.

"A verdade é que os clientes adoram o Prime e, no que se refere ao design, tornamos claro e simples para os usuários se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime", informou a empresa.

A FTC alerta repetidamente empresas online contra o uso de "padrões obscuros" para manipular os consumidores. A agência estava investigando o programa Prime da Amazon desde 2021. E disse que a empresa tentou atrasar a investigação em várias ocasiões, inclusive se recusando a entregar documentos em tempo hábil. Evelyn Mitchell-Wolf, analista sênior da Insider Intelligence, disse que a FTC estava "usando a Amazon para servir de exemplo".

"É bastante comum que as empresas dificultem mais o cancelamento de uma conta do que a criação de uma", afirmou.

Peter Hoskins
Repórter de negócios
22 junho 2023